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DECRETO Nº 15/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRAMENTOS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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29/02/2024 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE COLÔNIA DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e seus anexos. |
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LEI Nº 844/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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27/02/2024 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N. 835/2023, QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPLETIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, COM VISTAS A GARANTIR O PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 04 […] |
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DECRETO Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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23/02/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
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22/02/2024 |
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 07/03/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bllcompras.comOBJETO – A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO/MODELO 2023/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ- BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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21/02/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.235,75 (Oitenta e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI Nº 843/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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20/02/2024 |
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LEI Nº 842/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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20/02/2024 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, BAHIA, A RECEBER EM DOAÇÃO VALOR EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
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19/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:DIA: 05/03/2024HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília/DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bllcompras.comSEÇÃO I – DO OBJETO1.1. A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, ANO/MODELO 2024/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ. |
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DECRETO N.º 14/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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16/02/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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