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PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL (PA) Nº 001/2024
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03/01/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TURISMO E CULTURA – SEMATUC |
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DECRETO Nº 115 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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29/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.479.300,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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AVISO I – EDITAL N.º 003/2023
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29/12/2023 |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – AUDIOVISUAL RESULTADO PRÓVISÓRIO |
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AVISO I – EDITAL Nº 002/2023
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29/12/2023 |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO PRÓVISÓRIO |
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DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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29/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 306.600,00 (Trezentos e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 113 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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28/12/2023 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 112 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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28/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
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DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 111 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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27/12/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências |
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DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 110 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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27/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 598.900,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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DECRETO Nº 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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27/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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