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PORTARIA N.º 16/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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05/05/2026 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 15/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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05/05/2026 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI N.º 885/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAETE/BA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) |
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DECRETO N.º 80/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 79/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 78/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 77/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 76/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
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04/05/2026 |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA DA GLÓRIA SANTOS RIBEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MERENDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N.º 75/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica exonerado, o senhor Atacísio Pereira Santos, do cargo de Agente de Esporte e Lazer Escolar da Secretaria de Educação do Município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 74/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
O Conselho Municipal de Assistência Social conforme disposto no Decreto n.° 27/2024, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Parágrafo único. Caso haja eleição e posse de novos conselheiros, este Conselho pode ser substituído pela formação que se estabelecer no sufrágio. |
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