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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026
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10/03/2026 |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de ltaetê – Exercício: 2025. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026
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10/03/2026 |
Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal para a Política de Assistência Social do Município de ltaeté-Ba, referente ao exercício de 2025, conforme documentação física apresentada em reunião do conselho e registros realizados na Ata CMAS nº 189/2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação |
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LEI N.º 878/2026
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10/03/2026 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS |
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LEI N.º 877/2026
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10/03/2026 |
“EMENDA À LEI Nº. 829/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, PARA ESTABELECER CARGOS, FUNÇÕES E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 008/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
Fica concedida licença-prêmio ao servidor Jefferson Silva Bispo Pereira, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026. |
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PORTARIA N.º 007/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Hilda Santos Ferreira Mota, de 09 de março de 2026 à 08 de junho de 2026. |
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PORTARIA Nº 6/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
“ENCERRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PORTARIA N.° 5/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS EXAMES ADMISSIONAIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE ATESTADO DE APTIDÃO AO TRABALHO EMITIDO POR PROFISSIONAL MÉDICO ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 19/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 17/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS. |
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