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PARECER TÉCNICO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (RLU)
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21/07/2026 |
Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (RLU), para o empreendimento de propriedade de Vagner Luan Santos Goncalves, denominado Posto Costa do Dendê X, para atividade de comercialização de combustível para veículos automotores. Localizado na Av. Francisco Oliveira, SN, Centro do Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de 13 de abril de […] |
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PARECER TÉCNICO – LICENÇA UNIFICADA (LU)
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21/07/2026 |
Análise e parecer Técnico para Renovação de Licença Unificada (LU) para cria, recria, engorda de bovino de corte em regime de semi-confinamento. Na Fazenda Europa, próximo ao Povoado de Colônia – Zona Rural no Município de Itaeté – BA. Sobre requerimento de 29 de abril de 2026 da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. […] |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2026
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos daAssistência Social em 2027″. |
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ATA Nº 195ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
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16/07/2026 |
J – Apresentação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD – Exercício 2027. |
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ATA Nº 196 ° – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
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16/07/2026 |
PARA:a) INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ENCARREGADA DE ORGANIZAR, CONDUZIR E FISCALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS NO BlêNIO [2026/2028].b) APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2026
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia de Eleição para a representação da Sociedade Civil noConselho Municipal de Assistência Social (CMAS)”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2026 – CMAS
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre a Instituição da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)”. |
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EDITAL Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2026 – CMAS – ELEIÇÃO BIÊNIO 2026/2028
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15/07/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) – BIÊNIO 2026/2028 |
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LEI N.º 891/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
“ALTERA O § 1º DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 797, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA ADEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS N.º 100, DE 20 DE […] |
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LEI N.º 890/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA – PMEERQ, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ/BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26-A DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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