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DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2023 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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11/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2023 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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11/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 864.000,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2023
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07/12/2023 |
Dispõe sobre aprovação de Retificações Contábeis no Demonstrativo de Execução Físico-Financeira IGD-PBF, exercício 2021 . |
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AVISOS
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07/12/2023 |
AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.003/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura nos termos do Art. 49 “caput” da Lei 8.666/93, resolve ANULAR o Edital de Chamamento Público Nº 003/2023, cujo objeto versa sobre SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO […] |
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PORTARIA N.º 57/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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30/11/2023 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 150/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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30/11/2023 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N.º 149/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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30/11/2023 |
DETERMINA A ASSUNÇÃO DE FUNÇÕES DE CARGO COMISSIONADO A SERVIDOR PÚBLICO. |
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DECRETO Nº 101 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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29/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão e cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – Antônio do Radio
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28/11/2023 |
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaetê/BA. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ANDERSON QUEIROZ
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28/11/2023 |
O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itaetê/BA, observadas as vagas descritas no Anexo I. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, […] |
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