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Edital nº 001/2023 – UNDIME CHAPADA
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11/10/2023 |
EDITAL DE CHAMAMENTO AUTORIZA e CONVOCA os segmentos da Educação Básica, Profissionalizante e Superior, além de setores que representam movimentos de afirmação da diversidade e dos Conselhos e similares que debatem educação, no âmbito dos municípios de: Abaíra, Andaraí, Boninal, Bonito, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, […] |
Nenhum |
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REGIMENTO INTERNO – CONAE 2023/2024
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11/10/2023 |
Objetivo Geral Mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para […] |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2023 – REPUBLICAÇÃO
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11/10/2023 |
“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2024. |
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DECRETO Nº 87 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 86 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 142/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
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10/10/2023 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 85 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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AVISO I – EDITAL N.º 01/2023
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05/10/2023 |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o Resultado dos Classificados para: AVALIAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E EDIÇÃO DE VÍDEO PROFISSIONAL. ELABORAÇÃO […] |
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PORTARIA N.º 54/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 |
“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022”. |
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DECRETO N.º 141/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
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05/10/2023 |
“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA […] |
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