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PORTARIA N.º 50/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Joilson Fernandes dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012. – Considerando […] |
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DECRETO Nº 81 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/09/2023 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PARECER CME Nº 004 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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28/09/2023 |
Projeto Pedagógico de Ampliação Curricular e de Tempo de Estudo RELATÓRIODe acordo com a LDB 9.394/96, segundo orientações da UNCME/BA, a SecretariaMunicipal de Educação encaminhou a este Conselho aos seis dias do mês de setembro de2023, para apreciação, análise e aprovação, a Portaria SME Nº 001/2023; de 24 de maio de2023, a qual “dispõe sobre […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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27/09/2023 |
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DECRETO N.º 140/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
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22/09/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO
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21/09/2023 |
INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL |
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LEI N.º 834/2023. DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
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21/09/2023 |
“DÁ OUTRO NOME À RUA QUE LIGA A AV. MAGALHÃES NETO À PRAÇA DO PAPELÃO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Rua que liga a Av. Magalhães Neto à Praça […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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18/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.737,56 (Duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA N.º 45/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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18/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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