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DECRETO Nº 068/2026,DE 22 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RIBEIRO |
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PARECER CME Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
O presente parecer trata da análise do Plano de Ensino Anual da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), referente aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação de Itaeté/BA. O plano tem como objetivo garantir a oferta de educação escolar àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de […] |
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PARECER CME Nº 004 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
A Secretaria Municipal de Educação (SME), encaminha, proposta de Resolução com a finalidade de homologação de política pública municipal de grande valor para educação básica, com ampliação do acesso e universalização do ensino fundamental anos iniciais e finais no Campo. A Rede Municipal de Ensino amplia as condições de qualidade da educação básica com esta […] |
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RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
Delibera e homologa diretrizes complementares de organização e funcionamento do EJAI do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providências. |
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PORTARIA N.º 11/2026,DE 15 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio a servidora Vanuza Barros Santana Brandão, de 15 de abril de 2026 à 14 de julho de 2026. |
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DECRETO N.º 67/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ. |
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DECRETO N.º 66/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 65/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
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09/04/2026 |
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA APRESENTAÇÃO NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO ÚNICO Assistente Administrativo: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO INGRID ABREU MIRANDA 1º MAXZIEL MATOS DE SOUZA 3º DEISE MARIA DE SOUZA MOTA 4º Cuidador de Classe: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO KELLY CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO 2º Merendeira: CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO GRISNEIDE […] |
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LEI N.º 884/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO PAPELÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA AMARÍZIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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