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DECRETO Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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16/08/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 67 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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16/08/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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14/08/2023 |
“Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028, Itaetê Bahia.” |
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RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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14/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA A SEÇÃO SOLENE DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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DECRETO Nº. 093/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
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10/08/2023 |
“NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LIDIANE SILVA DAMASCENO OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.” |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023
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10/08/2023 |
“Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.” |
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DECRETO Nº. 050/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
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10/08/2023 |
“EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LIDIANE SILVA DAMASCENO OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.” |
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DECRETO N.º 49/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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10/08/2023 |
“PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR [DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N° 164/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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28/12/2022 |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaetê, Bahia. |
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