| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| DECRETO N.º 49/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | 10/08/2023 | “PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR [DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| DECRETO N° 164/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | 28/12/2022 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaetê, Bahia. |