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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 31/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 05/07/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
PORTARIA Nº 30/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 05/07/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
PORTARIA Nº 29/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 05/07/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
PORTARIA Nº 025/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. 22/05/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 024/2024 30/04/2024 Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Romildo da Silva Rosa, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024
PORTARIA Nº 023/2024 30/04/2024 Fica concedida Licença sem Remuneração a pedido do Servidor VALDES BRITO DE SOUZA, matrícula 831, titular do cargo em provimento efetivo de Professor NII, com lotação na Secretaria de Educação, para o período de 1º/03/2024 a 31/12/2024
PORTARIA N.º 022/2024 30/04/2024 Fica concedida Licença-prêmio a servidora Alziélia Alves Barboza, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024
PORTARIA Nº 015/2024 03/04/2024 Fica revogada a Portaria n.º 32/2023, e restabelecida a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria n.º 01/2022 até a data de 03/01/2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário
PORTARIA N.º 14/2024,DE 02 DE ABRIL DE 2024. 02/04/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.º 013/2024 22/03/2024 Os pagamentos efetuados através de adiantamento, instituídos na Lei Municipal n.° 543/2007, restringir-se-ão aos limites estabelecidos no presente ato normativo, e nas seguintes limitações