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PORTARIA N.º 012/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 01/03/2024 Fica concedida Licença com vencimentos por um período de até 02 (dois) anos as servidoras Umércia Alves da Cruz Almeida e Maria José Teixeira da Silva, eleitas respectivamente para as funções de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaetê/BA.
PORTARIA Nº 005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 16/02/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 004/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 05/02/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 05/02/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 002/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 05/02/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,
PORTARIA N.º 1/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 05/01/2024 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 003/2024 – SEMATUC 05/01/2024 LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à NEVITON Comércio de Gás LTDA,  inscrita no CNPJ/CPF sob nº 31.588.259/0001-29 localizada na AV. Magalhães Neto, S/N, centro, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº014/2023, […]
PORTARIA Nº 002/2024 – SEMATUC 05/01/2024 LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luiz Alvim Boaventura, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 005.517.404-34,localizada na Fazenda Europa, s/n, localidade colônia, ZONA RURAL, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº013/2023, para exploração […]
PORTARIA Nº 001/2024 – SEMATUC 05/01/2024 LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Josa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA (Posto Almeida), inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.756.022/0001-65,estabelecida à Rua Adelardo Silva, Nº 260município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo […]
PORTARIA Nº 002/2024 – SEMATUC 05/01/2024