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PORTARIA Nº 015/2024
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03/04/2024 |
Fica revogada a Portaria n.º 32/2023, e restabelecida a Licença sem Remuneração concedida pela Portaria n.º 01/2022 até a data de 03/01/2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário |
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PORTARIA N.º 14/2024,DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 013/2024
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22/03/2024 |
Os pagamentos efetuados através de adiantamento, instituídos na Lei Municipal n.° 543/2007, restringir-se-ão aos limites estabelecidos no presente ato normativo, e nas seguintes limitações |
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PORTARIA N.º 012/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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01/03/2024 |
Fica concedida Licença com vencimentos por um período de até 02 (dois) anos as servidoras Umércia Alves da Cruz Almeida e Maria José Teixeira da Silva, eleitas respectivamente para as funções de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itaetê/BA. |
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PORTARIA Nº 005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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16/02/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 004/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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05/02/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, |
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PORTARIA Nº 003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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05/02/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, |
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PORTARIA Nº 002/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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05/02/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, |
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PORTARIA N.º 1/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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05/01/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 003/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à NEVITON Comércio de Gás LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 31.588.259/0001-29 localizada na AV. Magalhães Neto, S/N, centro, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº014/2023, […] |
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