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RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
Delibera e homologa diretrizes complementares de organização e funcionamento do EJAI do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026
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17/03/2026 |
Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2026 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026
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10/03/2026 |
Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da Assistência Social para o exercício 2026. Art 2° – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026
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10/03/2026 |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de ltaetê – Exercício: 2025. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026
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10/03/2026 |
Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal para a Política de Assistência Social do Município de ltaeté-Ba, referente ao exercício de 2025, conforme documentação física apresentada em reunião do conselho e registros realizados na Ata CMAS nº 189/2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação |
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RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2026
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28/01/2026 |
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos para o Exercício 2026 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2025
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23/10/2025 |
Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal – exercício 2024, e reprogramação de saldos |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2025
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14/10/2025 |
“Dispõe “sobre aprovação de programação para transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — MDS, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, alocados na Ação Orçamentária “219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único […] |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2025
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28/08/2025 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2025
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28/08/2025 |
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