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RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2026
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20/08/2026 |
“Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2026
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03/08/2026 |
“Dispõe sobre a Posse de Membros e Eleição do Presidente e Vicepresidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2026/2028.” |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 22 DE JULHO 2026
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23/07/2026 |
“Dispõe sobre a análise e apreciação da Lei Municipal nº 888, de 09 de junho de 2026, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2026-2036 do Município de ltaetê/BA. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2026
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22/07/2026 |
“Dispõe sobre a homologação e publicação do resultado final do processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio/2026/2028 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2026
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos daAssistência Social em 2027″. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2026
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia de Eleição para a representação da Sociedade Civil noConselho Municipal de Assistência Social (CMAS)”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2026 – CMAS
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16/07/2026 |
“Dispõe sobre a Instituição da Comissão Eleitoral para coordenar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2026
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28/05/2026 |
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS 2026”. |
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RESOLUCAO CMAS N° 007/2026
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29/04/2026 |
“Dispõe sobre a prorrogação excepcional do mandato dos Conselheiros de Assistência Social do CMAS e da outras providencias”. |
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RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
Delibera e homologa diretrizes complementares de organização e funcionamento do EJAI do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providências. |
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