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RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2025
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28/08/2025 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2025
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20/05/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação do momento de “conferir” em conformidade com as deliberaçõesda 10º Conferência Municipal de Assistência Social”. |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 – (CMDCA)
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19/05/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Dispõe sobre a renúncia de JOELMA DE BRITO ROCHA do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 3° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023. |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 14 DE ABRIL 2025 – CMDCA
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23/04/2025 |
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE TUTELAR SUPLENTE A DECISÃO CONSELHEIRO |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL “Aprova Termo de Aceite a expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) -“Aluguel Social” as mulheres em situação de violência”. |
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RESOLUÇÃO Nº 10 DE 09 DE ABRIL DE 2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS Convoca a X1 Conferência Municipal de Assistência Social de ltaetê e nomeia a Comissão Organizadora responsável por sua logística. |
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RESOLUCAO N° 002/2025 DE 31 DE MARCO 2025
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14/04/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA “DISPOE SOBRE A DECISAO DE AFASTARENTO E REITEGRACAO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2025
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31/03/2025 |
“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS n° 06 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado ê Famílias e indivíduos/PAEFI, mediante implantação do CREAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2025
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31/03/2025 |
“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS nº 05 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite à expansão do cofinanciamento estadual para oferta do Benefício Eventual {BE)- “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025
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26/03/2025 |
“Dispõe sobre e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira doCofinanciamento Estadual do – Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2024. |
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