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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2025
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17/03/2025 |
“Aprova Termo de Aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI, mediante implantação do CREAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025
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17/03/2025 |
“Aprova Termo de Aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal e Estadual de Assistência Social – (FNAS E FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2024, reprogramados para o exercício de 2025. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025
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07/03/2025 |
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual ano 2025, Plano de Aplicação 2025″ e aprovação de Relatório do quadriênio 2021/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025
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12/02/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCN SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Descarte dos Cadastros (formulários do Cadastro Único e documentos anexos cuja exclusão no sistema ocorreu anterior ao ano de 2019). |
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ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE OBITOS – CRO
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10/02/2025 |
A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuie6es e de acordo com o disposto na resolução CFM n° 2.171/2017, resolve constituir a Comissão de Revisão de Óbitos – CRO, nas representag6es do medico Vidal Almanza Quispe, enfermeiras Grazielle Crisostomo Nascimento da Silva e lsis Santos de Souza como membros executores […] |
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ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEACAO DA COMISSAO DE REVISAO DE PRONTUARIOS – CRP
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10/02/2025 |
RESOLUÇÃO CFM N° 1.638/2002 A Diretora Administrativa do Hospital Municipal de ltaete, no uso de suas atribuig6es e de acordo com o disposto na resolução CFM n° 1.638/2002, resolve constituir a Comissão de Revisão de Prontuários – CRP, nas representag6es do medico Vidal Almanza Quispe, enfermeiras Grazielle Crisostomo Nascimento da Silva, lsis Santos de Souza […] |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025
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10/02/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão e Relatório Setorial de Transição |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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14/01/2025 |
Dispõe sobre a renuncia de Paulo Ricardo Gomes de Oliveira do cargo de Membro do Conselho Tutelar e a convocação do 1° suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 02 de outubro de 2023, do Município de ltaetê-Ba 2023. |
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RESOLUÇÃO CMAS N° 009/2024
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26/11/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do Sistema Único da Assistência Social-SUAS- ano 2023”. |
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