|
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024
|
07/11/2024 |
Delibera e homologa a política municipal de Educação de Plano Municipal de Alfabetização do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providencias. |
|
|
RESOLUÇÃO N° 003/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
|
09/10/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
|
09/10/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR APÓS CONCORRER AS ELEIÇÕES PARTIDÁRIAS 2024 DO MUNICIPIO DE ITETÊ – BA E TAMBÉM AO AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO. |
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024
|
29/08/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal do -Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2022. |
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024
|
28/08/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2025 |
|
|
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024
|
27/08/2024 |
Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular deste Município de Itaeté sobre Computação na Educação Básica, como Complemento à BNCC e dá outras providências, bem como atendimento a condicionante do VAAR da Lei Federal nº. 14.113/20. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
|
05/07/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024
|
24/05/2024 |
“Dispõe sobre monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de ltaetê-BA,quadriênio 2022 a 2025”. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 005/2024
|
30/04/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a inscrição de entidades Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
|
|
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024
|
21/03/2024 |
Aprovar o Plano de Aplicação 2024 |
|
