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RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2024
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21/03/2024 |
Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual por intermédio do Demonstrativo de Execução Físico-Financeiro dos Serviços e Programas do Sistema Unico de Assistência Social —- SUAS/exercício 2023. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024
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21/03/2024 |
Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2024 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024
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21/03/2024 |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão, produzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo detalhamento das principais ações e resultados alcançados mediante a execução da Política de Assistência Social no Município de Itaetê — Exercício: 2023. |
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RESOLUÇÃO Nº 018/2023
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19/12/2023 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA OQUADRIÊNIO 2024/2028 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Quadriênio2024/2028, em conformidade com a legislação do CMDCA, Lei Municipal nº 727, de25 de Outubro de 2017, a Lei nº 821, de 21 de Março de […] |
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RESOLUÇÃO Nº 017/2023
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19/12/2023 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA OQUADRIENIO 2024/2028 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, Quadriênio2024/2028, em conformidade com a legislação do CMDCA, Lei Municipal nº 727, de25 de Outubro de 2017, a Lei nº 821, de 21 de Março de […] |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2023
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11/12/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, por intermédio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Cofinanciamento Federal do – Sistema Único da Assistência Social-SUAS-ano 2022 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2023
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11/12/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal ano 2024 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2023
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07/12/2023 |
Dispõe sobre aprovação de Retificações Contábeis no Demonstrativo de Execução Físico-Financeira IGD-PBF, exercício 2021 . |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2023 – REPUBLICAÇÃO
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11/10/2023 |
“Dispõe sobre aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para uso dos recursos da Assistência Social em 2024. |
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RESOLUÇÃO Nº 016/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 |
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA O QUADRIENIO 2024/2028 |
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