AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 021/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 021/2023, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Contratada: BEATRIZ SILVA, inscrita no CPF sob nº 560.233.835-72, Itaetê, em 09 de novembro de 2023- ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE.