TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 096/2022
O Prefeito do município de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 096/2022, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO CALCETEIRO, PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, COLETOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E PESSOA FÍSICA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Contratada: GEANE DIAS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 023.397.155-63, Itaetê, em 17 de maio de 2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 027/2023
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato nº 027/2023: Processo Administrativo nº 019/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO SERVENTE/AJUDANTE DE PEDREIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Contratado: ANTONIO LINO FILHO, inscrito no CPF sob nº 011.845.115-43 Data: 17/05/2023. Valor do acréscimo: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 039/2023
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato nº 039/2023: Processo Administrativo nº 019/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PEDREIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Contratado: HÉLIO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob nº 290.583.878-79 Data: 17/05/2023. Valor do acréscimo: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 040/2023
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato nº 040/2023: Processo Administrativo nº 019/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PEDREIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Contratado: OMAR SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 242.217.675-53 Data: 17/05/2023. Valor do acréscimo: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 051/2023
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato nº 051/2023: Processo Administrativo nº 019/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PEDREIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Contratado: JOILSON OLIVEIRA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 259.572.795-87 Data: 17/05/2023. Valor do acréscimo: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê.
