EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024
O Secretario de Educação de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2024, consequente do Processo Administrativo nº 131/2024, que tem por objeto a EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTALPRETENDE COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO CONTINUADAALINHADA AS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DOS EDUCADORES E A GESTÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, VINCULADO AO PROGRAMA PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO. ÁREA TEMÁTICA: “EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER”, de acordo com o Art. 75, inciso XV, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: PROJETO/ATIVIDADE: 2.011. 2.033 Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. Fonte: 15001001; 15000000; 15400000. Contratado: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCACAO E PESQUISA inscrito no CNPJ Nº. 08.542.264/0001-89. Valor global: R$ 98.952,30 (noventa e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Data: 24/04/2024. IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Secretaria de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2024, tendo como objeto: a EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTALPRETENDE COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO CONTINUADAALINHADA AS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DOS EDUCADORES E A GESTÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, VINCULADO AO PROGRAMA PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO. ÁREA TEMÁTICA: “EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER”, Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: PROJETO/ATIVIDADE: 2.011. 2.033 Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. Fonte: 15001001; 15000000; 15400000. Contratado: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCACAO E PESQUISA inscrito no CNPJ Nº. 08.542.264/0001-89. Valor global: R$ 98.952,30 (noventa e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Data: 24/04/2024. IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA –Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO N° 158/2024
A Secretaria de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 131/2024. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2024. Objeto a EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTALPRETENDE COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO CONTINUADAALINHADA AS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DOS EDUCADORES E A GESTÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, VINCULADO AO PROGRAMA PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO. ÁREA TEMÁTICA: “EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO, CULTURA, ESPORTE E LAZER”. Recurso Orçamentário: PROJETO/ATIVIDADE: 2.011. 2.033 Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. Fonte: 15001001; 15000000; 15400000. Contrato Nº 158/2024. Contratado: INSTITUTO CHAPADA DE EDUCACAO E PESQUISA inscrito no CNPJ Nº. 08.542.264/0001-89. Valor global: R$ 98.952,30 (noventa e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). 24/04/2024. IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretaria de Educação.
