AVISOS

CONTRATO N° 165/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 165/2024. Contratado: ANTONIO DILSON CONCEIÇÃO DE SOUZA 60211881520, inscrita no CNPJ sob o nº 45.414.670/0001-92, Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 32.736,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta e seis mil). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 166/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 166/2024. Contratado: 53.548.231 JOAO GOMES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.548.231/0001-09, Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 95.568,00 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 167/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 167/2024. Contratado: 54.267.811 LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.267.811/0001-82, Data: 02/05/2024. Valor global: R$36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 168/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 168/2024. Contratado: ANTÔNIO CORREIA VIANA NETO 85696811353, inscrita no CNPJ sob o nº 43.508.396/0001-95, Data: 02/05/2024. Valor global: R$95.568,00 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais), Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 169/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 167/2024. Contratado: ANTONIO SANTOS SOUZA 37790439553, inscrita no CNPJ sob o nº 13.340.180/0001-00, Data: 02/05/2024. Valor global: R$95.568,00 (noventa e cinco mil quinhentos e ssenta e oito reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 217/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 217/2024. Contratado: ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO 04707134530, inscrita no CNPJ sob o nº 43.801.762/0001-08, Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 69.168,00 (sessenta e nove mil cento e sessenta e oito reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 218/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 218/2024. Contratado: 44815398 VALDI GONÇALVES PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.815.398/0001-90, Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 219/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 219/2024. Contratado:RAIMUNDO MASSENA SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.581.201/0001-32, Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 152.856,00 (Cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 220/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 220/2024. Contratado: DORISVALDO LOPIS SILVA 10711654530, inscrita no CNPJ sob o nº 44.815.398/0001-90, Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 221/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 221/2024. Contratado: LEONARDO MEDEIROS PINA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.303.684/0001-90, Data: 02/05/2024. Valor global: R$34.432,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 222/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 222/2024. Contratado: JULIANA COSTA COELHO 04926835576, inscrita no CNPJ sob o nº 43.942.025/0001-17, Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 74.976,00 (setenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação

CONTRATO N° 223/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 223/2024. Contratado: 43.923.717 MATEUS SANTOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.923.717/0001-18, Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação