EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023
O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 054/2023, consequente do processo administrativo nº 239/2023, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.012 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contratado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAETÊ, CNPJ: 08.928.495/0001-25. Valor mensal: R$ 700,00 (setecentos reais). Data: 07/12/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretario de Finanças, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 054/2023, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.012 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contratado: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAETÊ, CNPJ: 08.928.495/0001-25. Valor mensal: R$ 700,00 (setecentos reais). Data: 07/12/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario de Finanças.
AVISO EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 CONTRATO N° 334/2023
O Secretario de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 239/2023. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 054/2023. Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses. Projeto atividade: 2.012 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contrato Nº 334/2023. Fornecedor: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAETÊ, CNPJ: 08.928.495/0001-25. Data: 07/12/2023. Valor mensal: R$ 700,00 (setecentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario de Finanças.