AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.003/2023
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura nos termos do Art. 49 “caput” da Lei 8.666/93, resolve ANULAR o Edital de Chamamento Público Nº 003/2023, cujo objeto versa sobre SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Considerando que a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade. 06 de dezembro de 2023. CRISTOVEM MARCOS FRANÇA VIEIRA – Secretário Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2023
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura nos termos do Art. 49 “caput” da Lei 8.666/93, resolve ANULAR o Edital de Chamamento Público Nº 004/2023, cujo objeto versa sobre SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, considerando que a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade. 06 de dezembro de 2023. CRISTOVEM MARCOS FRANÇA VIEIRA – Secretário Municipal.
