SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2022 – AO CONTRATO Nº 162/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 162/2022: Processo Administrativo nº 054/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: ALISSON HELTON QUEIROZ SILVA, inscrito no CPF sob nº 008.299.145-60. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 022/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 022/2022: Processo Administrativo nº 023/2022. Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETÊ- BAHIA. Locador: EDILEIDE CRUZ DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob nº 757.193.635-72. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 454/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 454/2022: Processo Administrativo nº 152/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: MARIA SANTOS DURVAL BARBOSA, inscrito no CPF sob nº 024.375.315-21. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 032/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 032/2022: Processo Administrativo nº 033/2022. Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: MARIA BASTISTA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 569.418.975-20. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 030/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 030/2022: Processo Administrativo nº 031/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: MANOEL ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 003.441.115-12. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 426/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 426/2022: Processo Administrativo nº 114/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 295.524.195-49. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 160/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 160/2022: Processo Administrativo nº 052/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: VALDENOR SANTOS GOMES, inscrito no CPF sob nº 024.886.055-06. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 024/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 024/2022: Processo Administrativo nº 025/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: MARIA SANTOS DURVAL BARBOSA, inscrito no CPF sob nº024.375.315-21. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social
PRIMEIRO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 033/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 033/2022: Processo Administrativo nº 034/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO A RETENÇÃO DE ANIMAIS CAPTURADOS EM VIAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Locador: GARDEL DE JESUS CARNEIRO, inscrito no CPF sob nº 781.137.095-68. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 531/2022
O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 531/2022: Processo Administrativo nº 214/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA, PARA ABRIGAR PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. Locador: CLAUDIO COUTINHO SEIXAS, inscrito no CPF sob nº 482.166.155-15. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 4.765,00 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais). ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE. Secretaria Municipal de Saúde.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 016/2022
A Secretaria do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 016/2022: Processo Administrativo nº 017/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS E ENFERMEIROS) QUE PRESTAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO. Locador: IRAILDES LEAL DOS SANTOS ALMEIDA, inscrito no CPF sob nº 960.404.835-04. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 300,00 (trezentos reais). ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE. Secretaria Municipal de Saúde.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 009/2022
O Secretario de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2022: Processo Administrativo nº 218/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Contratada: HULISSES COSTA BRITO & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 19.388.813/0001-29 Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Saldo remanescente: R$ 64.974,43 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 431/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 431/2022: Processo Administrativo nº 121/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, inscrito no CPF sob nº 15.257.819/0001-06. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 433/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 433/2022: Processo Administrativo nº 123/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OFICIAIS DESTE MUNICIPIO. CONTRATADA: INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP, inscrito no CNPJ sob nº 20.024.219/0001-38. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor global: R$ 40.170,00 (quarenta mil, cento e setenta reais. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
TERCEIRO ADITIVO Nº 003/2023 – AO CONTRATO Nº 003/2021
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003/2021: Processo Administrativo nº 007/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DE ATOS CONSULTIVOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, OBJETIVANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. CONTRATADA: MALTEZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº 07.607.788/0001-48. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 005/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2022: Processo Administrativo nº 007/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DE ATOS CONSULTIVOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, OBJETIVANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA.CONTRATADA: BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº 10.568.380/0001.19. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 008/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2022: Processo Administrativo nº 010/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: CREUZA SANTANA LUZ, inscrito no CPF sob nº 733.156.215-00. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Assistência Social.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 038/2022
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 038/2022: Processo Administrativo nº 043/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ENGLOBANDO OS ASPECTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. CONTRATADA: DS CONTRIBUTE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 22.415.388/0001-24. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças
PRIMEIRO ADITIVO Nº 001/2023 – AO CONTRATO Nº 068/2023
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 068/2023: Processo Administrativo nº 055/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO ADMINISTRATIVO, PEDAGOGICO FINANCEIRO; REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ACOMPANHAMENTO, AUDITORIAS INTERNAS E MONITORAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E RELATÓRIO COM DIAGNÓSTICOS NO MUNICÍPIO, Empresa PLANIFICAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ sob nº 13.500.632/0001-66. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/10/2024. Valor mensal: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2022 – AO CONTRATO Nº 489/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 489/2022: Processo Administrativo nº 171/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DO COLÉGIO DE BANANEIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: GELMIRES GONSALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 247.109.385-04. Data: 28/12/2022. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 031/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 031/2022: Processo Administrativo nº 032/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: MARICELIA CAIRES COSTA, inscrito no CPF sob nº 998.927.075-91. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 248/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 248/2022: Processo Administrativo nº 077/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A POLÍCIA CIVÍL, CONFORME CONVÊNIO O COM A SSP-BA QUE SEGUE EM ANEXO. Locador: MAURINA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 618.391.595-53. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
TERCEIRO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 013/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 013/2022: Processo Administrativo nº 014/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA DPM – DEPARTAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: RUAN BORGES SANTOS, inscrito no CPF sob nº 077.790.805-01. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 1.450,00 (mil e quatrocentos e cinqüenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 014/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 014/2022: Processo Administrativo nº 015/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO DE COLÔNIA PARA SERVIR DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Locador: SILVANDRO PEREIRA SAMPAIO, inscrito no CPF sob nº 550.388.085-49. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 283/2021
O Fundo Municipal de saúde, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 283/2021: Processo Administrativo nº 188/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: ANTÔNIO CARLOS BENTO VIANA, inscrito no CPF sob nº 469.869.285-72. Data: 30/12/2022. Vigência: até o dia 31/12/2023. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE. Secretaria Municipal de Saúde.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 161/2022
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 161/2022: Processo Administrativo nº 053/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: ERIC OLIVEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob nº 835.166.625-49. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças
TERCEIRO ADITIVO Nº 003/2023 – AO CONTRATO Nº 013/2021
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de reequilíbrio financeiro e Prazo ao Contrato nº 013/2021: Processo Administrativo nº 018/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES PROCESSUAIS, BEM COMO INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS ÀS INSTÂNCIAS IMEDIATAMENTE SUPERIORES DAS DECIÇÕES TERMINATIVAS, DEFINITIVAS E INTERLOCUTÓRIAS, ALÉM DE CONSULTORIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM VISTAS À DEFESA DOS PRINCÍPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSERTOS NO CAPUT DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRATADO: ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob nº 13.709.554/0001-04. Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 12.800,00. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2023 – AO CONTRATO Nº 015/2022
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 015/2022: Processo Administrativo nº 016/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Locador: IZABEL DE ARAGÃO SOARES, inscrito no CPF sob nº 998.927.075-91 . Data: 28/12/2023. Vigência: até o dia 28/12/2024. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.
