EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2023
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2023, consequente do processo administrativo nº 250/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL, ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, de acordo com o Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.046 Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15400000; 15001001. Contratado: PLENA PROJETOS DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.167.794/0001-00. Valor global: R$ 52.630,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta reais). Data: 19/01/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL, ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.046 Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15400000; 15001001. Contratado: PLENA PROJETOS DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.167.794/0001-00. Valor global: R$ 52.630,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta reais). Data: 10/01/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
AVISO EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
CONTRATO N° 018/2023
O Secretario Municipal de Fonanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 250/2023. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 047/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL, ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.046 Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15400000; 15001001. Contrato Nº 018/2023. Fornecedor: PLENA PROJETOS DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.167.794/0001-00. Data: 19/01/2024. Valor: R$ 52.630,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
