CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Finanças Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o CREDENCIAMENTO nº 003/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, conforme as especificações constantes no Processo Administrativo 014/2024 e Credenciamento 003/2024. Itaetê – Bahia, 23 de janeiro de 2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 021/2024. Contratado: GUIOMAR DA SILVA GONÇALVES, CPF sob o nº 047.278.405-61, Data: 23/01/2024. Valor global: R$ 18.340,00 (dezoito mil trezentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 022/2024. Contratado: NIVALDINA FRANÇA DE JESUS, CPF sob o nº028.022.585-75, Data: 23/01/2024. Valor global: R$ 18.340,00 (dezoito mil trezentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 023/2024. Contratado: JAMIL SANTOS, CPF sob o nº 100.427.965-55, Data: 23/01/2024. Valor global: R$26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 024/2024. Contratado: DAMIÃO SILVA PINTO, CPF sob o nº 962.011.855-34, Data: 23/01/2024. Valor global: R$26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 024/2024. Contratado: GILSON SANTOS SILVA, CPF sob o nº 077.843.355-20, Data: 23/01/2024. Valor global: R$26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 029/2024. Contratado: JOÃO DE JESUS DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 850.618.835-00, Data: 23/01/2024. Valor global: R$26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 030/2024. Contratado: GUSTAVO MOREIRA CERQUEIRA, CPF sob o nº 978.939.001-72, Data: 23/01/2024. Valor global: R$26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 031/2024. Contratado: BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 097.106.935-22, Data: 23/01/2024. Valor global: R$26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Finanças Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o CREDENCIAMENTO nº 002/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA, conforme as especificações constantes no Processo Administrativo 013/2024 e Credenciamento 003/2024. Itaetê – Bahia, 23 de janeiro de 2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 013/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 002/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 1.022; 1.101; 2.011; 1.030;1.044; 2.033; 2.014; 2.013; 2.007; 2.017; 2.079; 2.015; 2.016 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 16600000; 15001002. Contrato Nº 025/2024. Contratado: G. DE JESUS CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 31.688.965/0001-42, Data: 23/01/2024. Valor global: R$ 931.000,00 (novecentos e trinta e um mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 013/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 002/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 1.022; 1.101; 2.011; 1.030;1.044; 2.033; 2.014; 2.013; 2.007; 2.017; 2.079; 2.015; 2.016 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 16600000; 15001002. Contrato Nº 026/2024. Contratado WILLIAM MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 21.207.324/0001-75, Data: 23/01/2024. Valor global: R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 013/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 002/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 1.022; 1.101; 2.011; 1.030;1.044; 2.033; 2.014; 2.013; 2.007; 2.017; 2.079; 2.015; 2.016 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00;4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 15000000; 15001001; 15400000; 16600000; 15001002. Contrato Nº 027/2024. Contratado VERDIVAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.500.050/0001-52, Data: 23/01/2024. Valor global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
