PRIMEIRO ADITIVO Nº 001/2024 – CONTRATO Nº 006/2023
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 006/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM PELA UNIÃO EM RAZÃO DA NÃO CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS INGRESSOS COM O IR E COM O IPI. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº. 35.542.612/0001-90. Data: 24/01/2024. Valor: o preço estipulado será pago de acordo com o critério de produtividade, tendo como base de apuração que a cada R$ 1,00 (um real) do proveito financeiro, serão devidos R$ 0,20 (vinte centavos). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
PRIMEIRO ADITIVO Nº 001/2024 – CONTRATO Nº 007/2023
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 007/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº. 35.542.612/0001-90. Data: 24/01/2024. Valor: o preço estipulado será pago de acordo com o critério de produtividade, tendo como base de apuração que a cada R$ 1,00 (um real) do proveito financeiro, serão devidos R$ 0,20 (vinte centavos). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
PRIMEIRO ADITIVO Nº 001/2024 – CONTRATO Nº 008/2023
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 008/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº. 35.542.612/0001-90. Data: 24/01/2024. Valor: o preço estipulado será pago de acordo com o critério de produtividade, tendo como base de apuração que a cada R$ 1,00 (um real) do proveito financeiro, serão devidos R$ 0,20 (vinte centavos). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
TERCEIRO ADITIVO Nº 003/2024 = CONTRATO Nº 023/2021
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 023/2021 vinculado ao Processo Administrativo nº 003/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INICIANDO-SE COM A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS, CONSULTAS PRÉVIAS E PLANOS DE TRABALHO, FORMALIZANDO TODO ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES NORMATIVAS E LEGAIS DE CADA INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Contratado: RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA, inscrito no CNPJ sob nº. 24.360.891/0001-55. Data: 24/01/2024. Valor mensal: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
TERCEIRO ADITIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº 022/2021
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo e Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº: 022/2021 vinculado ao Processo Administrativo nº 002/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Contratado: GERMANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 11.753.495/0001-46. Data: 24/01/2024. Valor mensal: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
TERCEIRO ADITIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº 029/2021
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 029/2021 Processo Administrativo nº 019/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LOCAÇÃO (COM MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA TÉCNICA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO EM AMBIENTE WINDOWS, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS RELACIONAL, TOTALMENTE INTEGRADO, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONVERSÃO (PARA SISTEMAS COM STATUS “EM USO”), TESTES, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA ESTE SISTEMA QUANDO SOLICITADO PELO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, Empresa: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA inscrito no CNPJ sob nº. 08.003.823/0001-82. Data: 24/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2024 – CONTRATO Nº 152/2022
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 152/2022 Processo Administrativo nº 036/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GRAVAÇÃO EM MÍDIA ÓTICA DE DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, ANUAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIO, PROGRAMAS, LEGISLAÇÕES E ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM CERTIFICAÇÃO ICP – BRASIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, Empresa: ANDRADE CONSULTORIA CONTABIL LTDA inscrito no CNPJ sob nº. 22.929.980/0001-44. Data: 24/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças.
