DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA, ESTOJO E SQUEEZE, DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.011 Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 15001001; 15400000. Contratado: MTM COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.078.258/0001-77. Valor global: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Data: 30/01/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024, consequente do processo administrativo nº 024/2024, que tem por objeto O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA, ESTOJO E SQUEEZE, DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, de acordo com o Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.011 Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 15001001; 15400000. Contratado: MTM COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.078.258/0001-77. Valor global: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Data: 30/01/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ
AVISO EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2024
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 024/2024. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA, ESTOJO E SQUEEZE, DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.011 Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 15001001; 15400000. Contrato Nº 041/2024. Fornecedor: MTM COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.078.258/0001-77. Data: 19/01/2024. Valor: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais) VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
