INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2024, consequente do processo administrativo nº 028/2024, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BAHIA, de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência:12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.010. Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contratado: JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO, CPF: 521.007.745-49. Valor mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Data: 31/01/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ.
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2024, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2023. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.010. Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contratado: JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO, CPF: 521.007.745-49. Valor mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Data: 31/01/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 028/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2023. Projeto atividade: 2.010. Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contrato Nº 047/2024. Fornecedor: JOÃO LÚCIO PASSOS CARNEIRO, CPF: 521.007.745-49. Data: 31/01/2024. Valor mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIOZ – Secretário Municipal.
