AVISOS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023

O Secretario de Finanças do Municipio de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2023, conseqüente do Processo Administrativo nº 157/2023, que tem por objeto a SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, VOLTADA ESPECIALMENTE PARA AS LEIS EMERGENCIAIS DA CULTURA: LEI PAULO GUSTAVO, INCLUINDO ORIENTAÇÕES PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE PROCESSOS, FLUXOS E ROTINAS, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO ÓRGÃO DE CULTURA de acordo com o Art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.  Vigência Contratual: 04 (quatro) meses. Recurso Orçamentário: 2.015 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00 FONTE: 15000000. Contratado: R L MORAES & CIA LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 39.690.851/0001-49. Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Data: 07/07/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

O Secretario de Finanças do Municipio de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 034/2023, tendo como objeto SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, VOLTADA ESPECIALMENTE PARA AS LEIS EMERGENCIAIS DA CULTURA: LEI PAULO GUSTAVO, INCLUINDO ORIENTAÇÕES PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE PROCESSOS, FLUXOS E ROTINAS, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO ÓRGÃO DE CULTURA. Vigência Contratual: 04 (quatro) meses. Recurso Orçamentário: 2.015 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00 FONTE: 15000000. Contratado: R L MORAES & CIA LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 39.690.851/0001-49. Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Data: 07/07/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N° 108/2021 – EXTRATO CONTRATO Nº 247/2023

O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 157/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade N° 034/2023. Objeto SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, VOLTADA ESPECIALMENTE PARA AS LEIS EMERGENCIAIS DA CULTURA: LEI PAULO GUSTAVO, INCLUINDO ORIENTAÇÕES PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE PROCESSOS, FLUXOS E ROTINAS, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO ÓRGÃO DE CULTURA.  Vigência: 04 (quatro) meses. Recurso Orçamentário: 2.015 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00 FONTE: 15000000. Contrato Nº 247/2023. Fornecedor: R L MORAES & CIA LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 39.690.851/0001-49. Data: 07/07/2023. Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê.
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