AVISOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.  Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 048/2024. Contratado: RONILDO CRUZ DA SILVA, CPF sob o nº 024.252.165-70 Data: 31/01/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.  Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 049/2024. Contratado: JOÃO PAULO ALVES MOREIRA, CPF sob o nº 869.806.335-70, Data: 31/01/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.  Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 051/2024. Contratado: MICHAEL DOUGLAS QUIRINO DE ALMEIDA, CPF sob o nº 077.809.505-30, Data: 01/02/2024. Valor global: R$ 18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

PRIMEIRO ADITIVO Nº 001/2023 – CONTRATO Nº 018/2023

O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 018/2023: Processo Administrativo nº 036/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE TERRENO EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIR DE DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS COLETADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Locador: MAURICIO MEDRADO DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob nº 347.437.745-00 . Data: 01/02/2024. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças

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