EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2024, consequente do processo administrativo nº 031/2024, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência:12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.010. Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contratado: BARTOLOMEU SAMPAIO DE ANDRADE, CPF: 249.842.805-49. Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Data: 06/02/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2024, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 06 de fevereiro de 2025. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.010. Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contratado: BARTOLOMEU SAMPAIO DE ANDRADE, CPF: 249.842.805-49. Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Data: 06/02/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário Municipal de Finanças.
AVISO EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
CONTRATO N° 067/2024
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 031/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 06 de fevereiro de 2025. Projeto atividade: 2.010. Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15000000. Contrato Nº 067/2024. Fornecedor: BARTOLOMEU SAMPAIO DE ANDRADE, CPF: 249.842.805-49. Data: 06/02/2024. Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIOZ – Secretário Municipal.
AVISO EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 010/2023
CONTRATO N° 004/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 116/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 010/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ. Vigência: 60 dias. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.076; Elemento de despesa: 3.3.9.0.36.00; Fonte de recurso: 15000000; Contrato Nº 004/2024. Contratado: SEBASTIAO SIMOES DAS SILVA JUNIOR, CPF sob o nº 038.264.545-61, Data: 10/01/2024. Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário de Finanças
AVISO EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 010/2023
CONTRATO N° 005/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 116/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 010/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ. Vigência: 60 dias. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.076; Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00; Fonte de recurso: 15000000; Contrato Nº 005/2024. Contratado: RENILSON BARRETO SANTOS, CPF sob o nº 707.420.065-49, Data: 10/10/2023. Valor global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário de Finanças
AVISO EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 019/2023
CONTRATO N° 020/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 228/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 019/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (PEDREIROS E SERVENTES) PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade:2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 020/2024. Contratado: JOSÉ MACHADO BARBOSA, CPF sob o nº 551.167.015-49, Data: 22/01/2024. Valor global: R$6.000,00 (seis mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
