AVISOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 081/2024. Contratado: FELIPE SILVA OLIVEIRA, CPF sob o nº 071.875.415-89 Data: 21/02/2024. Valor global: R$18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 082/2024. Contratado: ADENOR DA CONCEIÇÃO, CPF sob o nº 550.248.075-53, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 048/2024. Contratado: JOSÉ RAIMUNDO SILVA DURVAL, CPF sob o nº 023.607.825-59 Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 084/2024. Contratado: WAGNER SUZART REIS, CPF sob o nº 092.278.885-06, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 085/2024. Contratado: ITAMAR MOREIRA DE ALMEIDA, CPF sob o nº 012.371.155-07, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 086/2024. Contratado: JURACI SOUZA DA SILVA, CPF sob o nº 005.894.375-77, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 087/2024. Contratado: EDVALDO SILVA DOS SANTOS, CPF sob o nº 025.352.265-02, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 088/2024. Contratado: CAIQUE LEITE MELO, CPF sob o nº 119.336.945-21, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 089/2024. Contratado: JULIO BARBOSA SAMPAIO, CPF sob o nº 026.267.955-85, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.  Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 090/2024. Contratado: VALTER SILVA DA CONCEIÇAÕ, CPF sob o nº 051.167.145-86, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 091/2024. Contratado: JOÃO NILTON DOS SANTOS, CPF sob o nº 000.390.625-62, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 092/2024. Contratado: EDEMILSON NASCIMETO FARIAS, CPF sob o nº 034.133.135-09, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 093/2024. Contratado: VALDIR LIMA SLVA, CPF sob o nº 032.636.915-54, Data: 21/02/2024. Valor global: R$ 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

PRIMEIRO ADITIVOCONTRATO N° 077/2023

O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 077/2023: Processo Administrativo nº 019/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PEDREIROS E SERVENTES) PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. CONTRATADO: ANTONE SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 064.854.535-04. Data: 21/02/2024. Vigência: até o dia 31/12/2024. Valor global: R$6.00,00 (seis mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.

PRIMEIRO ADITIVOCONTRATO N° 079/2022

O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 079/2023: Processo Administrativo nº 019/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PEDREIROS E SERVENTES) PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. CONTRATADO: WELBER ANTÔNIO TANAN SANTOS, inscrito no CPF sob nº 037.427.905-52. Data: 21/02/2024. Vigência: até o dia 31/12/2024. Valor global: R$6.00,00 (seis mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças.

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