EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 13.016.875/0001-23
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
A Secretaria de Assistência Social – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2024, consequente do processo administrativo nº 037/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel para atendimento a cidadã em situação de vulnerabilidade conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaetê – Bahia de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: até o dia 27 de janeiro de 2025. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.017. Elemento despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de recurso: 15000000. Locador: AURELINO ARAGÃO SANTANA, CPF: 736.055.905-78. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Data: 27/02/2024. ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
A Secretaria de Assistência Social – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2024, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 27 de janeiro de 2025. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.017. Elemento despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de recurso: 15000000. Locador: AURELINO ARAGÃO SANTANA, CPF: 736.055.905-78. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Data: 27/02/2024. ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 13.016.875/0001-23
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
CONTRATO N° 099/2024
A Secretaria de Assistência Social – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 037/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2024. Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 27 de janeiro de 2025. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.017. Elemento despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de recurso: 15000000. Contrato Nº 099/2024. Locador: AURELINO ARAGÃO SANTANA, CPF: 736.055.905-78. Data: 27/02/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
