EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.245.691/0001-00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaetê – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2024, consequente do processo administrativo nº 038/2024, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: até o dia 27 de fevereiro de 2025. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.063; Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15001002- Recursos Ordinários- 02 / 16000000 Contratado RAMANA ALMEIDA RANGEL, CPF: 007.660.235-40. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). Data: 27/02/2024. ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2024, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 27 de fevereiro de 2025. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.063; Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15001002- Recursos Ordinários- 02 / 16000000 Contratado: RAMANA ALMEIDA RANGEL, CPF: 007.660.235-40. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). Data: 27/02/2024. ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 11.245.691/0001-00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
CONTRATO N° 101/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 039/2023. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA, Vigência: até o dia 27 de fevereiro de 2025. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.063; Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 15001002- Recursos Ordinários- 02/ 16000000. Contrato Nº 101/2024. Fornecedor: RAMANA ALMEIDA RANGEL, CPF: 007.660.235-40. Data: 27/02/2024. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE – Secretaria Municipal de Saúde.
