EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024
O fundo municipal de saúde de Itaetê – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2022, consequente do processo administrativo nº 043/2024, que tem por objeto a locação de um imóvel para funcionamento da sede do CENTRO DE APOIO DIAGNÓSTICO para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itaetê, de acordo com o art. Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.056 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 02. Contratado: Byron SILVA, CPF: 128.803.965-49. Valor mensal: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Data: 03/01/2024. Ana Paula Ribeiro Viana de Andrade. Secretária municipal de saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
O fundo municipal de saúde de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2024, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2022. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.056 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 02. Contratado: BYRON SILVA, CPF: 128.803.965-49. Valor mensal: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Data: 03/01/2024. Ana Paula Ribeiro Viana de Andrade – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
O fundo municipal de saúde de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 043/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 008/2024. Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2022. Projeto atividade: 2.056 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 02. Contrato Nº 106/2024. Fornecedor: BYRON SILVA, CPF: 128.803.965-49. Data: 03/01/2024. Valor mensal: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais).ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 248-2022
O secretário municipal de finanças de Itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 248/2022, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A POLÍCIA CIVÍL, CONFORME CONVÊNIO O COM A SSP-BA QUE SEGUE EM ANEXO. Contratada: MAURINA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 618.391.595-53, Itaetê, em 01 de março de 2024- VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ.
