INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
A Secretaria de Assistência Social – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2024, consequente do processo administrativo nº 046/2024, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: até o dia 31 dezembro de 2024. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.017. Elemento despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de recurso: 15000000. Locador: ARNOL PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 551.161.915-91. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Data: 04/03/2024. ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
A Secretaria de Assistência Social – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 046/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 008/2024. Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.017. Elemento despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de recurso: 15000000. Contrato Nº 107/2024. Locador: ARNOL PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 551.161.915-91. Data: 04/03/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
