AVISO EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
CONTRATO N° 120/2024
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 120/2024. Contratado: CAIQUE ASSUNÇÃO SANTOS, CPF sob o nº 101.028.425-82, Data: 06/03/2024. Valor global: R$18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: nº 13.016.875/0001-23
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 454/2022
Fundo Municipal de Assistência Social de Itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 454/2022, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SRA. EDINEIDE DOS SANTOS GOMES, CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratada: MARIA SANTOS DURVAL BARBOSA, inscrita no CPF sob nº 024.375.315-21, Itaetê, em 05 de março de 2024- ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA
