AVISOS

TERCEIRO ADITIVO Nº 003/2024
AO CONTRATO Nº 056/2021

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público o termo aditivo de prazo ao contrato: 056/2021. Processo Administrativo nº 042/2021. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAETÊ/BA. Contratada: BAHIA CLEAN PRODUTOS SANEANTES LTDA inscrito no CNPJ sob nº 26.154.137/0001-94, com saldo remanescente de R$ 502.539,72 (quinhentos e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Contrato Nº 056/2021. Data: 07/03/2024. ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE. Secretária Municipal de saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2024
AO CONTRATO N° 066/2023

O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 066/2023 Processo Administrativo nº 229/2022 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Contratado: JOSÉ CORREIA SOARES, inscrito no CPF sob nº. 757.193.715-91 Data: 07/03/2024. Vigência: 12 meses. Saldo remanescente: R$ 78.578,60 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Secretário Municipal de Finanças.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2024
AO CONTRATO N° 081/2023

O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 081/2023 Processo Administrativo nº 229/2022 . Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Contratado: JORGE BATISTA PINTO, inscrito no CPF sob nº. 734.349.735-91 Data: 07/03/2024. Vigência: 12 meses. Saldo remanescente: R$ 61.223,80 (sessenta e um mil duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Secretário Municipal de Finanças.

AVISO EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
CONTRATO N° 121/2024

O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 121/2024. Contratado: IRACI SILVA DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 034.112.025-13, Data: 07/03/2024. Valor global: R$18.340,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2024
AO CONTRATO Nº 247-C/2022

O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 247-C/2022: Processo Administrativo nº 193/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E VEÍCULOS PARA FICAREM A DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Contratado: JOÃO VITOR BRITO DANTAS 09412113552, inscrita no CNPJ sob nº 45.382.081/0001-70 Data: 07/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais) VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ- Secretário Municipal de Finanças de Itaetê.

SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2024
AO CONTRATO Nº 338-2022

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 338-2022: Processo Administrativo nº 088-2022. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Contratada: JULIANA COSTA COELHO 04926835576, inscrita no CNPJ sob nº 43.942.025/0001-17 Data: 07/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE ITAETÊ.

SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2024
AO CONTRATO Nº 247-A/2022

O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 247-A/2022: Processo Administrativo nº 193/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E VEÍCULOS PARA FICAREM A DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Contratada: R2 ECOLOGIC CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 39.500.925/0001-37 Data: 07/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais) VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ- Secretário Municipal de Finanças de Itaetê.

SEGUNDO ADITIVO Nº 002/2024
AO CONTRATO Nº 247.D-2022

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 247.D-2022: Processo Administrativo nº 193-2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E VEÍCULOS PARA FICAREM A DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Contratada: ANTONIO CORREIA VIANA NETO 08569681153, inscrita no CNPJ sob nº 43.508.396/0001-95 Data: 07/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 73.128,00 (setenta e três mil cento e vinte e oito reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. SECRETÁRIO DE FINANÇAS de Itaetê.

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