TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 451/2022
O Secretário municipal de finanças de Itaetê – Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 451/2022, com base no Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO CALCETEIRO, PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, COLETOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E PESSOA FÍSICA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Contratado: GERSON NEVIS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 047.278.645-84, Itaetê, em 14 de março de 2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ.
EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 128/2024. Contratado: HUGO DE OLIVEIRA SILVA, CPF sob o nº 083.804.685-11 Data: 14/03/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 129/2024. Contratado: DEMILSON SANTANA SANTOS, CPF sob o nº 015.216.475-85 Data: 14/03/2024. Valor global: R$ 26.200,00(vinte e seis mil e duzentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.
CONTRATO Nº 222/2022 – 2° ADITIVO
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 222/2022: Processo Administrativo nº 193/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Contratada: ANDRÉ BRITO SANTOS 06388362559, inscrita no CNPJ sob nº 44.849.633/0001-44.Data: 14/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ R$ 37.488,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais) VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ- Secretário Municipal de Finanças de Itaetê.
CONTRATO Nº 217/2022 – 2° ADITIVO
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 217/2022: Processo Administrativo nº 193/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Contratada: JOSE BATISTA DOS SANTOS 55038867553, inscrita no CNPJ sob nº 37.746.106/0001-49.Data: 14/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ R$ 38.280,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ- Secretário Municipal de Finanças de Itaetê.
