CONTRATO Nº 061/2024 – TERMO DE RESCISÃO
A prefeitura Municipal de itaetê– Bahia comunica aos interessados a RESCISÃO do Contrato nº 061/2024, com base no art. 138, Inciso II da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Contratada: JOSÉ BRITO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 007.182.495-26, Itaetê, em 07 de março de 2024- VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ
CONTRATO Nº 098/2023 – PRIMEIRO TERMO
A Prefeitura Municipal de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 098/2023: Processo Administrativo nº 147/2022. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 006/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA E/OU RESTAURANTE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO. CONTRATADA: HEIDE SOUZA BORGES 00993329578, inscrito no CNPJ: sob nº 17.577.878/0001-97. Data: 13/03/2024. Vigência: até o dia 13/03/2025. Saldo remanescente: R$ 114.796,00 (cento e quatorze mil e setecentos e noventa e seis reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças de Itaetê
CONTRATO Nº 069/2023 – PRIMEIRO TERMO
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 069/2023: Processo Administrativo nº 019/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PEDREIROS E SERVENTES) PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. CONTRATADO: JOSSIMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 085.098.795-40. Data: 08/03/2024. Vigência: 12 meses. Valor global: R$6.000,00 (seis mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças
CONTRATO Nº 102/2023 – PRIMEIRO TERMO
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 102/2023: Processo Administrativo nº 001/2022. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 001/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA FUNÇÃO POR ELA CREDENCIADA. Contratado: RUBINETE DA SILVA ALVES, inscrito no CPF sob nº 055.003.235-55. Data: 20/03/2024. Vigência: até o dia 20/03/2025. Valor do contrato: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ, Secretário Municipal de Finanças de Itaetê-BA
CONTRATO Nº 108/2023 – PRIMEIRO TERMO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 108-2023: Processo Administrativo nº 088-2022. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Contratada: 28.186.040 WILLIAM NOVAIS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 28.186.040/0001-99 Data: 20/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 29.568,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças De Itaetê
CONTRATO Nº 109/2023 – PRIMEIRO TERMO
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 109/2023: Processo Administrativo nº 263/2022. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 012/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE. CONTRATADO: NILZILENE VIDAL LIMA, inscrito no CPF: sob nº 452.334.705-00. Data: 20/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social de Itaetê
CONTRATO Nº 340/2023 – PRIMEIRO TERMO
A Prefeitura Municipal de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 340/2023: Processo Administrativo nº 237/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 043/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, COM O USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA EM CONJUNTO COM A PRESTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNÍCIPIO ITAETÊ — BA. CONTRATADA: ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA BAHIA – REDE RECICLA SALVADOR, inscrito no CNPJ: sob nº 07.558.639/0001-36. Data: 22/03/2024. Valor aditivado: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal de Finanças de Itaetê
