AVISOS E INEXIGIBILIDADES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023

O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2023, consequente do Processo Administrativo nº 163/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA BANDA: CHRIS PIMENTA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NO POVOADO DE COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO DIA DO PADROEIRO SÃO LOURENÇO, FESTA TRADICIONAL NA REGIÃO, de acordo com o Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.  Vigência: a partir de 25/07/2023, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.076. Elemento despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000 Contratado: ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 09.025.213/0001-42. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data: 25/07/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 040/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA: CHRIS PIMENTA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NO POVOADO DE COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO DIA DE PADROEIRO SÃO LOURENÇO, FESTA TRADICIONAL NA REGIÃO. Vigência: a partir de 25/07/2023, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Projeto atividade: 2.076. Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00. Fonte: 15000000. Contratado: ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 09.025.213/0001-42. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data: 25/07/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario Municipal de Finanças.

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 – CONTRATO N° 263/2023

O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 163/2023. Modalidade: Inexigibilidade n° 040/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DA BANDA: CHRIS PIMENTAPARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NO POVOADO DE COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO DIA DE PADROEIRO SÃO LOURENÇO, FESTA TRADICIONAL NA REGIÃO. Vigência: a partir de 25/07/2023, com vigência até 31 de dezembro de 2023.  Projeto atividade: 2.076 Elemento. despesa: 3.3.90.39.00.00. Fonte: 1500000. Contrato Nº 263/2023. Contratado: ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 09.025.213/0001-42. Data: 25/07/2023. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamentação: artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ Júnior – Secretario Municipal de Finanças.

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