AVISOS EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 068/2024. Contratado: REGINALDO SOUZA DA SILVA, CPF sob o nº 047.311.025-37 Data: 08/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 069/2024. Contratado: FABIO SANTOS DO CARMO, CPF sob o nº 020.096.785-16 Data: 08/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 070.2024
CREDENCIAMENTO Nº 019/2023

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 228/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 019/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (PEDREIROS E SERVENTES) PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade:2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 070/2024. Contratado: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA FILHO, CPF sob o nº 041.782.805-54 Data: 08/02/2024. Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 071/2024. Contratado: ELMO DE JESUS SANTANA, CPF sob o nº 019.480.525-55 Data: 08/02/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

AVISO EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 014/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 072/2024. Contratado: ALISON DOS SANTOS SANTANA, CPF sob o nº 071.726.775-01 Data: 31/01/2024. Valor global: R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças.

TERCEIRO ADITIVO Nº 003/2024
AO CONTRATO Nº 166/2022

A Gestora do Fundo de Assistência Social de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 166/2022: Processo Administrativo nº 008/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE DE ITAETÊ/BA. Contratada: PLANSACRE FUNERARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.114.675/0001-03 Data: 08/02/2024. Vigência: até o dia 08/02/2025. Saldo Remanescente: R$ 104.283,22 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária de Assistência Social.

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