EXTRATOS DE CONTRATOS N° 170 AO N° 216/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

CONTRATO – N° 190/2024
    

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 190/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 190/2024. Contratado: FABIANO COELHO DA SILVA, CPF sob o nº 038.735.465-40. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 6.558,40 (seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO – N° 191/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 191/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 191/2024. Contratado: LECIANE SANTOS DO CARMO, CPF sob o nº 065.059.045-73. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 7.417,55 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO – N° 192/2024
    

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 192/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 192/2024. Contratado: FERNANDA COELHO DA SILVA, CPF sob o nº 048.294.735-76. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 7.024,55 (sete mil vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO – N° 193/2024

AVISO EXTRATO DE CONTRATO      FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 193/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 193/2024. Contratado: WILMARY ANTONET OLIVEIRA SANTOS, CPF sob o nº 934.054.805-15. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 7.417,55 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO – N° 194/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 194/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 194/2024. Contratado: ANGELICA OLIVEIRA SANTOS, CPF sob o nº 038.334.735-17. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 6.799,55 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco reais). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO – N° 201/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 201/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 201/2024. Contratado: MARIA APARECIDA COELHO DA SILVA, CPF sob o nº 048.080.245-94. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 5.994,80 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 202/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 202/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 202/2024. Contratado: ROSALIA DOS SANTOS SILVA RUFINO, CPF sob o nº 946.689.655-53. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 5.994,80 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 203/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 203/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 203/2024. Contratado: SILENO OLIVEIRA DA SILVA, CPF sob o nº 351.602.765-72. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 5.994,80 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 204/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 204/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 204/2024. Contratado: CREONILDA SOUZA MOREIRA, CPF sob o nº 000.912.235-47. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ R$ 5.994,80 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 211/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 211/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 211/2024. Contratado: ELISZANGELA MARTINHO SANTOS, CPF sob o nº 055.588.725-19. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 4.670,45 (quatro mil seiscentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 212/2024 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 212/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 212/2024. Contratado: JOEL PEREIRA RODRIGUES, CPF sob o nº 191.012.285-87. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 4.565,85 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 213/2024
    

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 213/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 213/2024. Contratado: DILMA REIS TORRES, CPF sob o nº 007.339.655-98. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 4.565,85 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 214/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 214/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 214/2024. Contratado: ELIENE FERREIRA DOS SANTOS GUEDES, CPF sob o nº 012.201.515-05. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 4.565,85 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 215/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 215/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 215/2024. Contratado: EVANIO COSTA, CPF sob o nº 630.481.328-72. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.457,80 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 170/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 170/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 170/2024. Contratado: ELIANE FERREIRA BRITO SOUZA, CPF sob o nº 000.833.635-05. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 1.834,00 (UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 171/2024
    

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 171/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 171/2024. Contratado: IZAURA DOS SANTOS SÁ, CPF sob o nº 982.447.605-91. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.240,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 172/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 172/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 172/2024. Contratado: OSIONE SOUZA DA SILVA, CPF sob o nº 049.153.785-94. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.157,00 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 173/2024

AVISO EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 173/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 173/2024. Contratado: ROSENI ALMEIDA BRASILEIRO, CPF sob o nº 528.812.375-68. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.143,40 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação

CONTRATO N° 174/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 174/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 174/2024. Contratado: CLEMILDES SILVA SANTANA, CPF sob o nº 535.936.935-34. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 1.578,50 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 175/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 175/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 175/2024. Contratado: MAURINA FRANÇA, CPF sob o nº 007.390.625-57. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.295,35 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 176/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 176/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 176/2024. Contratado: ELENI ARAGÃO LIRA DOS SANTOS, CPF sob o nº 007.422.665-75. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.462,50 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 177/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 177/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 177/2024. Contratado: MARIA DO CARMO FEITOSA RIBEIRO, CPF sob o nº 013.246.995-23. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.889,20 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 178/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 178/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 178/2024. Contratado: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA SANTANA, CPF sob o nº 013.422.135-48. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.559,45 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 179/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 179/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 179/2024. Contratado: SILMA TEIXEIRA LIMA SANTOS, CPF sob o nº 014.000.265-04. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.421,60 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária de Educação.

CONTRATO N° 180/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 180/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 180/2024. Contratado: JACIMAR REIS DE ARAÚJO, CPF sob o nº 064.255.475-36. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.622,55 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 181/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 181/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 181/2024. Contratado: MARIVALDO SALES FEITOSA, CPF sob o nº 032.371.085-96. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.571,35 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 182/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 182/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 182/2024. Contratado: ANGELA REGINA SILVA SALES FEITOSA, CPF sob o nº 032.371.085-96. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.216,70 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 183/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 183/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 183/2024. Contratado: ROSENILDA SALES FEITOSA OLIVEIRA, CPF sob o nº 032.467.515-10. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.487,30 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 184/2024
    

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 184/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 184/2024. Contratado: JUCINÉIA SANTOS DE NOVAIS, CPF sob o nº 054.008.145-06. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.525,70 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 185/2024
    

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 185/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 185/2024. Contratado: REGINALDO SANTOS SILVA, CPF sob o nº 865.902.515-68. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.051,30 (TRÊS MIL E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 186/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 186/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 186/2024. Contratado: TAMIRES SILVA DOS SANTOS, CPF sob o nº 868.526.265-80. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.067,25 (TRÊS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 187/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 187/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 187/2024. Contratado: AUDINEA LAURENCIO SILVA, CPF sob o nº 019.059.095-51. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.067,25 (TRÊS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 188/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 188/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 188/2024. Contratado: MARIA RITA SILVA BISPO, CPF sob o nº 028.343.048-66. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.305,70 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 189/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 189/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 189/2024. Contratado: JOSEANE SILVA ARAGÃO, CPF sob o nº 055.754.165-42. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.214,70 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 195/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 195/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 195/2024. Contratado: GESSI BERNARDO SANTOS, CPF sob o nº 000.615.995-81. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 1.932,70 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 196/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 196/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 196/2024. Contratado: VERA LÚCIA LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 443.927.965-15. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.539,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 197/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 197/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 197/2024. Contratado: FLORACI ROCHA DIAS, CPF sob o nº 445.315.085-72. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.027,40 (DOIS MIL E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 198/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 198/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 198/2024. Contratado: NELCI FIRMINA NASCIMENTO, CPF sob o nº 219.507.505-82. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.354,15 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 199/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 199/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 199/2024. Contratado: NEIDE CARNEIRO DA SILVA SALES, CPF sob o nº 036.812.885-77. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.287,80 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 200/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 200/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 200/2024. Contratado: ROBENILZA DOS SANTOS SOUZA, CPF sob o nº 028.038.645-17. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.674,90 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 205/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 205/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 205/2024. Contratado: LIDINEY NASCIMENTO DA SILVA DIAS, CPF sob o nº 001.604.455-07. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.932,60 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 206/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 206/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 206/2024. Contratado: REIZILDA ALMEIDA BRUNO SANTOS, CPF sob o nº 029.593.845-55. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.663,45 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 207/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 207/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 207/2024. Contratado: MIRALVA MARQUES SILVA SANTOS, CPF sob o nº 001.153.025-14. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.476,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 208/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 208/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 208/2024. Contratado: ROSELICE LIMA LINO, CPF sob o nº 005.954.105-96. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 3.670,40 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 209/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 209/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 209/2024. Contratado: ANA MARIA LOPES TRINDADE, CPF sob o nº 007.391.315-40. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.944,40 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 210/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 210/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 210/2024. Contratado: NICLEIDE SANTOS PEREIRA, CPF sob o nº 035.019.795-41. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.218,40 (DOIS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 216/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ- BAHIA CNPJ nº 53.695.213/0001-41 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO N° 216/2024   O Fundo Municipal de Educação de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 085/2024. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.  Vigência: 12 (doze) meses.  Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.038. Elemento de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte de recurso: 15000000; 15520000; 15500000. Contrato Nº 216/2024. Contratado: DULCILENE SANTOS LIMA, CPF sob o nº 003.577.115-13. Data: 02/05/2024. Valor global: R$ 2.110,40 (DOIS MIL, CENTO E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Educação.