EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023
O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2023, consequente do Processo Administrativo nº 132/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: LAMBASAIA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO, de acordo com o Art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: a partir de 29/05/2023, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.076 Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000 Contratado: PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES, CNPJ: 16.311.342/0001-62. Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data: 29/05/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 031/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: LAMBASAIA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO. Vigência: a partir de 29/05/2023, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Projeto atividade: 2.076 Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000. Contratado: PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES, CNPJ: 16.311.342/0001-62. Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data: 29/05/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario Municipal de Finanças.
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 – CONTRATO N° 209/2023
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 132/2023. Modalidade: Inexigibilidade n° 031/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: LAMBASAIA PARA APRESENTAÇÃO A SER
REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO. Vigência: a partir de 29/05/2023, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Projeto atividade: 2.076 Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000. Contrato Nº 209/2023. Contratado: PAULO REINAN OLIVEIRA PIRES, CNPJ: 16.311.342/0001-62. Data: 29/05/2023. Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamentação: artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ Júnior – Secretario Municipal de Finanças.
