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AVISO Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMETO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS ECOLETIVOS CULTURAIS
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20/10/2026 |
Fica divulgado o resultado da avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos e aptos para etapa de habilitação RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL N.º CATEGORIA GRUPO/COLETIVO MÉDIA SITUAÇÃO 01 COMUNIDADE/ PATRIMÔNIO QUILOMBOLA AQUIBAN-ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE BANANEIRAS 44,0 APTO 02 CULTURAS TRADICIONAISE POPULARES CASA NOSSA SENHORA APARECIDA 43,3 […] |
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AVISO Nº 003/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026- PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMETO DA TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS
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20/10/2026 |
Fica divulgado o resultado da avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos e aptos para etapa de habilitação. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL N.º CATEGORIA PROPONENTE MÉDIA SITUAÇÃO 01 ARTES CÊNICAS WILMARY ANTONET OLIVEIRA SANTOS 43,3 APTO 02 ARTESANATO JÔSE MOREIRA SOUZA 43,3 APTO 03 CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES MARIA DE FATIMA ROCHA […] |
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DECRETO Nº 110/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
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20/10/2026 |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAETÊ, NA DATA QUE INDICA.” |
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PORTARIA Nº 005/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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13/10/2026 |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAETÊ E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.” |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
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08/10/2026 |
PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS DE ITAETÊ. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê – BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), torna pública a Lista […] |
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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PREMIAÇÃO CULTURAL PARA RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DOS AGENTES CULTURAIS DE ITAETÊ
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08/10/2026 |
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê – BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), torna pública a Lista Oficial de Inscritos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Nº DA INSCRIÇÃO […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
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07/10/2026 |
FOMENTO LIVRE À CULTURA LOCAL – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de […] |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
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07/10/2026 |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de capacitar agentes culturais das diversas linguagens […] |
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PORTARIA Nº 35/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
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06/10/2026 |
“INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS N.º 001/2026, 002/2026, 003/2026 E 004/2026, PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAETÊ COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, PRIMEIRO ANO DO CICLO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026
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02/10/2026 |
“CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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