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PORTARIA Nº 013/2026
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27/04/2026 |
Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Mirene Silva de Oliveira Silva, de 27 de abril de 2026 à 27 de julho de 2026. |
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DECRETO Nº 70/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
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24/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 69, DE 24 DE ABRIL DE 2026
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24/04/2026 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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PORTARIA Nº 001/2026, 23 DE JANEIRO DE 2026
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23/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS DO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026
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22/04/2026 |
Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, para comparecerem às respectivas Secretarias Municipais, no período de 22 à 30 de abril de 2026, em horário de expediente, munidos de toda a documentação exigida no edital do certame, para apresentação e início das atividades |
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DECRETO Nº 068/2026,DE 22 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RIBEIRO |
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PARECER CME Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
O presente parecer trata da análise do Plano de Ensino Anual da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), referente aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação de Itaeté/BA. O plano tem como objetivo garantir a oferta de educação escolar àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de […] |
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PARECER CME Nº 004 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
A Secretaria Municipal de Educação (SME), encaminha, proposta de Resolução com a finalidade de homologação de política pública municipal de grande valor para educação básica, com ampliação do acesso e universalização do ensino fundamental anos iniciais e finais no Campo. A Rede Municipal de Ensino amplia as condições de qualidade da educação básica com esta […] |
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RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
Delibera e homologa diretrizes complementares de organização e funcionamento do EJAI do município de Itaeté, integrando-a como política do Sistema Municipal de Educação do Município e da outras providências. |
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PORTARIA N.º 11/2026,DE 15 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença-prêmio a servidora Vanuza Barros Santana Brandão, de 15 de abril de 2026 à 14 de julho de 2026. |
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