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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO
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22/01/2025 |
O FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓDICOS COMPOSTOS POR MOCHILA, NECESSAIRE E CAMISA, DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 – HOMOLOGAÇÃO
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20/01/2025 |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 12 (doze)meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.056 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 02. Locador: LOURACI TEIXEIRA DE MEDEIROS |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO
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20/01/2025 |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 12 (doze)meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.056 Elemento despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recurso: 02. Locador: LOURACI TEIXEIRA DE MEDEIROS |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 – HOMOLOGAÇÃO
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17/01/2025 |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO
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17/01/2025 |
O Fundo Municipal de Assistência Social, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2025, conseqüente do processo administrativo nº 026/2025, que tem por objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaetê – Bahia, de acordo com o art. Art. 74, inciso V, da Lei […] |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO
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16/01/2025 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA OBJETIVANDO CONSULTORIA CONTÍNUA JUNTO A ALTA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS AO CONTROLE GOVERNAMENTAL EM SUAS MICROFUNÇÕES INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS PARA TOMADAS […] |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
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16/01/2025 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA OBJETIVANDO CONSULTORIA CONTÍNUA JUNTO A ALTA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS AO CONTROLE GOVERNAMENTAL EM SUAS MICROFUNÇÕES INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS PARA TOMADAS […] |
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – RATIFICAÇÃO
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08/01/2025 |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – RATIFICAÇÃO
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08/01/2025 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO, JUNTO A UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA |
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 – RATIFICAÇÃO
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08/01/2025 |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NO QUE TANGE AS PERDAS E DESONERAÇÕES FINANCEIRAS CORRELACIONADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E AS DEMANDAS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VINCULADA AO ALUDIDOS FUNDOS MUNICIPAIS, DIANTE DE ATOS […] |
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