CONTRATOS E ADITIVOS – 2023 – DEZEMBRO

Constitui objeto do presente contrato a CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAçAO DE
SERVIO DE SERRAIHERIA PAM ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ITAETE-BA.

Pelo presente instrurnento fica a CREDENCIADA apta a plena e total execuçâo dos serviços de
SERVENTE para atender, a demanda de mao de obra especializada para prestaç5o de servicos na
realização de reparos destinados a manutenção predial preventiva e corretiva das unidadesescolares
da rede municipal de ensino do municipio de ltaetê, de acordo corn o valor unitãrio do serviço
credenciado, constante da planilha de descriçâo dos serviços e precos unitários dos itens do Termo de
Referéncia, Anexo I do Edital de Credenciamento n9 019/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAçAO DE SERVl05 FIRMADO ENTRE 0 MUNICIPIO DE ITAETE E
HEUTO DOS SANTOS LOPES

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PREsTAçAO DE SERVIOS FIRMADO ENTRE 0 MUNICIPIO DE ITAETE E
VALTECIO RIBEIRO DAS MERCES

Termo de Contrato de Fornecimento quo ontro Si fazern o MUNICiPIO DE ITAETE e a Empresa IAGO
MEIRELES SILVA BORGES 06196547593

CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE ITAETE E, DO OUTRO, CRISTIANE BENEVIDES DE ANDRADE 99809540515

TERMO DE CONTRATO DE LOCAcAO DE IMOVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MUNICIPIO DE
ITAETE E SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAETE

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAçAO DE SERVI05 FIRMADO ENTRE 0 MUNICIPIO DE ITAETE E
RENIWO CARDOSO DE SOUZA SOARES

FERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETt-BA £ ALEXANDRE FRANSCISCO RIBEIRO NETO PARA OS FINS QUE ESPEFIFICA

TERMO DE CONTRATO (WE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FrAETt-BA E CLODOALDO
CLARISMUNDO DOS SANTOS PAM Os FINS (WE ESPECIFICA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAçAO DE SERvlçoS FIRMADO ENTRE 0 MUNICIPIO DE ITAETE £
JOSENILTON MUNIZ

Termo de Contrato de Fornecimento que entre si fazem o MUNICIPIO DEITAETE e a Empresa
JONATHAN DA SILVA MARQUES 00124572561.

CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE ITAETE E, DO OIJTRO, ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAlS RECICLAVEIS DA BAHIA – REDE RECICLA SALVADOR

CONTRATO (WE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE ITAETE E, DO OUTRO, A EMPRESA JUBIABA VEICULOS LTDA.

TERMO OF CONTRATO QtJE ENTRE SI CELESRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE-BA E HERLAN OLIVEIRA SANTOS PARA OS FINS clUE ESPECIFICA

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETt-BA E 49.769.657
LARAH VICTORIA DE MATOS NOGUEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETt-BA E ALEXANDRE FRANSCISCO RIBEIRO NErO PARA Os FINS QUE ESPEFIFICA

Constitul objeto do presente contrato a CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIAUZ.ADA PARA 0
FORNECIMENTO DE VEICULO AUTOMOTOR 0 KM EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS CA
SECRETARIA DE EoucAcAo DO MUNICiPIO DE $TAETE – BAHIA.

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA COM VISTAS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO

LOCAçAo DE IMOVEL PARA 0 FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDuCAcAo DO
MUNICIPIO

CONTRATAcAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAQAO DE SERVIO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM ATENDIMENTO DAS OBRIGAQOES ACESSORIAS ESTABELECIDAS PELO SISTEMA PUBLICO DE ESCRITURAcAO DIGITAL (ESOCIAL) COM BASE NO DECRETO FEDERAL 8.373/2014

CONTRATAQAO DE PESSOA JURDICA COM NOTORIA ESPECIALIzAcAO PARA PREsTAçAo OF SERVIOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZAOA NA AREA DE EDucAcAo MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNOSTJCO ADMINISTRATIVO, PEDAGOGICO E FINANCFIRO; RFAII7AçAO OF CONSULTORIA FM GFSTAO DA SFCRFTARIA MUNICIPAL DE EoucAçAo COM ACOMPANHAMENTO, AUDITORIAS INTERNAS E
MONITORAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E RELATORIO COM DIAGNOSTICOS NO MUNICIPIO

CONTRATAQAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 0 FORNECIMENTO DE pEçAs DE REPOSIcAO E
INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA MUNICIPAL DE ITAETE

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA EXERCER A FuNçAo DE ORIENTADOR SOCIAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE

FORNECIMENTO DE PEAS PARA REPOsIçAO E MANUTENçAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGuA DAS COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICiPIO

LOCAcAO DE IMOVEL PARA ATENDER A POLICIA CIVIL, CONFORME CONVENIO 0 COM A SSP-BA QUE SEGUE EM ANEXO

LOCAcAO DE IMOVEL PARA A SRA. EDINEIDE DOS SANTOS GOMES7 CIDADA EM SITUAcAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

coNTRATAcAo DE PESSOA JURIDICA, COM NOTORIA ESPECIALIZ.AcAo, PARA PREsTAcAo DE SERVI0S DE ASSESSORIA F CONSULTCRIA DE SERVI0S ADVOCATICIOS DE PosTuLAçAo JUN10 A ORGAO DA ADMINIsTRAçAo PcJBLICA FEDERAL ESPECIALMENTE NA AREA DE DIREITO PREVIDENCIARIO
JUN10 A RECEITA FEDERAL E NA SEcA0 JUDICIARIA DA JIJSTIQA FEDERAL, Nfl AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO E DIREITO CML PELO CONTRATADO AC CONTRATANTE, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AQOES JUDICIAIS DE INTERESSE AO MUNICIPIO EIOU DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, PERANTE A QLIALQUER ORGAO, JIJIZO OW TRIBUNAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA ARRESENTADA

LocA(;Ao DE IMOVEL PARA 0 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.

FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE ITAETE/BA

LOCAçAO DE IMOVEL DESTINADO A lMPLANTAcAo DA VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E ATENcAo BASICA DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

A LOCAçAO DE TERRENO NO DISTRITO DE COLONIA PARA SERVtR DE ATERRO SANITARIO NO
MUNICIPIO DE ITAETE/BA

A LocAcAO DE IMOVEL PARA 0 FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE
ITAETE – BAHIA.

E A LocAçAo DE IMOVEL DESTINADO A MORADIA DOS PROFISSIONAIS DE SAIJDE (MEDICOS E
ENFERMEIROS) QUE PRESTAM SERVIO NESTE MUNICIPIO

LOCAçAO DE IMOVEL PARA A SR a MARIA HELENA SOUZA, CIDADA EM SITUAQAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE- BAHIA

LOCAcAo DE IMOVEL PARA A Sr.a JEANE ALMEIDA MARTINS, CIDADA EM SITUAcAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE

LoCAcAO DE IMOVEL PARA 0 SR. LEONE SILVA DE ARAUJO, CIDADAO EM sITuAçAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

LOCAcAO DE DUAS SALAS COMERCIAIS PARA 0 FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIARIO DE
soLUçAo DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

E LocAçAo DE IMOVEL PARA A Sra SILVANEIDE SILVA SANTOS, CIDADA EM sITuAcAo DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

LocAçAo DE TERRENO DESTINADO A RETENçAO DE ANIMAlS CAPTURADOS EM VIAS PCJBLICAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICiPIO DE ITAETE/BA

coNTRATAcAo DE PESSOA JURIDICA, COM NOTORIA EsPEcIAuzAcAo, PARA pREsTAçAo DE SERVIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE E GESTAO GOVERNAMENTAL, ENGLOBANDO Os
ASPECTOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO, SAUDE E EDUCAcAO DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

LOCAcAO DE IMOVEL PARA A SRa LUCILENE FERREIRA SA SILVA, CIDADAO EM SITUAcAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

A LOCAcAo DE IMOvEL PAPA 0 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICjpIo DE ITAETE – BAHIA.

LOCAçAO DE IMOVEL PARA A SRA. ANA PAULA PEREIRA DE JESUS, CIDADA EM SITUAAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

CONTRATAçAO . DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTVEIS, VISANDO 0 ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO As DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAETE.

PRESTAçAO DE SERVIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICIPIO DE ITAETE – BA.

LocAcAo DE IMOVEL PARA A SRA. DAIARLA RAMOS FERREIRA, CIDADA EM sITuAçAo DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA

A PREsTAcAO DE SERVIO DE PUBLICAcAO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MIDIA
ELETRONICA DO CADERNO DOS MUNICiPIOS DO DJARIO OFICIAL DO ESTADO.

PRESTAçAO DE SERVIOS DE PUeucAcAo OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO E JORNAL DE
GRANDE cIRcuLAçAo DO ESTADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OFICIAIS DESTE MUNICIPIO.

A LOCAcAO DE IMOVEL PARA 0 FUNCIONAMENTO DA EXTENSAO DO COLEGIO DE BANANEIRAS
DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.

LocAçAo DE IMÔVEL DESTINADO A INsTALAcAo E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.

LOCAçAO DE IMOVEL NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA, PARA ABRIGAR PACIENTES DO MUNICIPIO
DE ITAETE QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO

PRESTAçAo DE SERVIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA REALIzAcAO DE ATOS
CONSULTIVOS, ADMINISTRATIvos E JUDICIAIS, OBJETIVANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICPIO DE ITAETE – BAHIA.

LoCAçAo DE IMOVEL PARA 0 FUNCIONAMENTO DA DPM – DEPARTAMENTO DA POLICIA MILITAR
DO MUNICIPIO DE ITAETE – BAHIA.

PRESTACAO DE SERVIcOS DE ASSESSORIA JURiDICA NO CONTENCIOSO CIVEL E TRABALIHSTA,
COM EXCEcAo DAS EXECUcOES FISCAIS, COMPREENDENDO A ELABORAcAO DE PETIcOES INICIAls E DEMAIS EXPEDIENTES PROCESSIJAIS, BEM COMO INTERPOSI(;OES DE RECURSOS As INSTANCIAS IMEDIATAMENTE SUPERIORES DAS DECIQOES TERMINATIVAS, DEFINITIVAS F INTERLOCUTORIAS, ALEM DE CONSIJEJORIA PAPA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM VISTAS A DEFESA DOS PRINCiPIOS BASILARES DA ADMINISTRAcAO PUBLICA INSERTOS NO CAPLJTDO ART. 37, DA CONSTITUIcAO FEDERAL.

CONTRATAcAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, VISANDO A PRESTAcAO DE SERVIOS PARA A REALIZAcAO DAS OBRAS DE CONSTRUcAO DA PRAA DA ORLA NO MUNICIPIO DE ITAETE.

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